Processos

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2013(Publicada no D.O.U. de 31/05/2013)

Dispõe sobre o Regimento Interno do Grupo Técnico de Gestão do Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura (GDBN)O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR-CAMEX, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, com fundamento nos incisos II, III, alíneas “a” e “c”, e VII do artigo 2° ... Leia mais

Esclarecimento sobre a cobertura do Estádio Olímpico João Havelange

No dia 26 de março de 2013, o Consórcio Engenhão, por meio de um comunicado oficial para a RioUrbe (Empresa Municipal de Urbanização) e para a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura do Rio de Janeiro, solicitou expressamente a interdição do Estádio Olímpico João Havelange (EOJH). Essa solicitação foi fundamentada em estudos teóricos realizados pela empresa ... Leia mais

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 361/11 Estabelece diretrizes

Estabelece diretrizes e normas relativas à implantação, à construção e a reforma com ou sem ampliação, para instalação e funcionamento de aeródromos, heliportos, helipontos e similares, no Município de São Paulo, com fundamento nos artigos 119 e 120 da Lei nº 13.430, de 13 de dezembro de (do Vereador Milton Leite – DEM)Revoagando-se :LEI Nº 15.003, DE 23 ... Leia mais

A importância dos processos de normatização

Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco)Comprar e vender produtos com consciência é preocupação que deve envolver consumidores, indústria e varejo. Segundo a legislação vigente, eles são juridicamente responsáveis perante o consumidor/comprador final pela qualidade dos produtos que comercializam. Muita gente não sabe, ... Leia mais